Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n° 29/2012. Quarto Termo Aditivo: I - Prorrogação da Vigência com Manutenção dos Preços. Possibilidade; II - Instrução Processual. Necessidade de Complementação; III - Minuta Aprovada com Ressalvas. Fornecimento. Passagem Aérea
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 12.634/2012.Manutenção e conservaç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 28/2011. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 074/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 72/2008. Quarto termo aditivo. Prorrog...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 78/2008. Quarto termo aditivo. Prorrog...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 2.124/2011.Contrato n. 46/2011. Pr...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 116/2008. quarto Termo Aditivo. Prorro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2012, cuj...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 3.241/2010.Contrato n. 62/2010. Te...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 91/2008. Prorrogação do prazo de vigê...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Trata-se da análise da minuta ao contrato STJ nº 2...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Quarto Termo Aditivo ao Contrato STJ nº ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 52/...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de quarto termo aditivo ao contrato n. 085/...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 64/2009. Minuta de Quarto Termo Ad...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 12.634/2012.Manutenção e conservaç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 28/2011. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 074/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 72/2008. Quarto termo aditivo. Prorrog...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 78/2008. Quarto termo aditivo. Prorrog...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 2.124/2011.Contrato n. 46/2011. Pr...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 116/2008. quarto Termo Aditivo. Prorro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2012, cuj...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 3.241/2010.Contrato n. 62/2010. Te...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 91/2008. Prorrogação do prazo de vigê...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Trata-se da análise da minuta ao contrato STJ nº 2...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Quarto Termo Aditivo ao Contrato STJ nº ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 52/...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de quarto termo aditivo ao contrato n. 085/...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 64/2009. Minuta de Quarto Termo Ad...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 12.634/2012.Manutenção e conservaç...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 074/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pror...