Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 41/2012. Primeiro Termo Aditivo. Acréscimo de 25% do total do contrato. Art. 65, inc. I, § 1º, da Lei 8666/1993. Minuta aprovada, com ressalva. Trata-se de contrado firmado com a empresa que tem tem por escopo o fornecimento de sabonete cremoso para as mãos e cessão das respectias saboneteiras em regime de comodato
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Análise. Minuta do sétimo termo aditivo ao contrato STJ n. 2/2013. Supressão de postos de trabalho a...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa especializada no serviço de...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Fornecimento de sabonete cremoso para mãos e cessã...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 881/2011.Minuta do Termo Aditivo (...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 39/2012. Segundo Termo Aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para manutenção de espectrô...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 47/2012....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Trata-se da análise da minuta ao contrato STJ nº 2...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato Múltiplo ECT x STJ n 81/2009. Art. 24, in...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 23/2014. Abastecimento de água po...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para prestação de serviços ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 09/2011. Primeiro Termo Aditivo. Acrés...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 33/2010. Pro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 76/2012. Primeiro Termo Aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Análise. Minuta do sétimo termo aditivo ao contrato STJ n. 2/2013. Supressão de postos de trabalho a...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa especializada no serviço de...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Fornecimento de sabonete cremoso para mãos e cessã...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 881/2011.Minuta do Termo Aditivo (...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 39/2012. Segundo Termo Aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para manutenção de espectrô...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 47/2012....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Trata-se da análise da minuta ao contrato STJ nº 2...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato Múltiplo ECT x STJ n 81/2009. Art. 24, in...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 23/2014. Abastecimento de água po...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 09/2011. Primeiro Termo Aditivo. Acrés...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 33/2010. Pro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 76/2012. Primeiro Termo Aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Análise. Minuta do sétimo termo aditivo ao contrato STJ n. 2/2013. Supressão de postos de trabalho a...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa especializada no serviço de...