Add to ORKGRetifica e ratifica o título das publicações listadas, registradas como repositório autorizado de ju...
Defere o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação eletrônica – CD-ROM ...
Concede o registro de publicação em página em portal da Rede Mundial de Computadores, como reposit...
Cancela o registro de publicação impressa, como repositório autorizado de jurisprudência do STJ
Revoga a Portaria n. 1 de 30 de junho de 2003.Cancela o registro da publicação impressa Revista Dial...
Revoga a Portaria n. 1 de 16 de junho de 1997.Cancela o registro da publicação impressa Revista Dial...
Revoga as Portarias n. 6 de 11 de junho de 2001; n. 3 de 12 de agosto de 1996 e n. 5 de 30 de outubr...
Cancela, a pedido, o registro de publicação em mídia eletrônica, como repositório autorizado de j...
Revoga a Portaria n. 12 de 10 de setembro de 1990.O Ministro Diretor da Revista do Superior Tribunal...
Concede o registro de publicação em mídia eletrônica, como repositório autorizado de jurisprudênci...
Concede o registro de publicação em mídia eletrônica, como repositório autorizado de jurisprudênci...
Concede o registro de publicação, em mídia eletrônica (DVD), como repositório autorizado de jurispr...
Revoga a Portaria n. 636 de 19 de outubro de 2012.Revoga a Portaria n. 636 de 19 de outubro de 2012,...
Revoga a Portaria n. 3 de 10 de março de 1992.Cancela o registro de publicação Lex Jurisprudência do...
Cancela o registro da publicação “Revista de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tr...
Retifica e ratifica o título das publicações listadas, registradas como repositório autorizado de ju...
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Revoga a Portaria n. 12 de 10 de setembro de 1990.O Ministro Diretor da Revista do Superior Tribunal...
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