Add to ORKGAnálise sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei n.º 7.663/10, proveniente da Câmara dos Deputa...
O aumento desenfreado da criminalidade, invariavelmente, por razões óbvias, faz, via de regra, seja ...
A recente Lei 13.419/2017 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar o rateio, ent...
Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 4, n. 20...
O consumo de drogas e substâncias afins pelo homem data dos primórdios da humanidade. No entanto, su...
A Lei nº. 13.257/16 alterou o art. 318 do CPP, para acrescentar mais duas hipóteses em que será poss...
Discorre a respeito do Projeto de Lei n. 111, de 2010, sobre as pena de detenção ou tratamento em re...
Analisa a Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009, que dispõe sobre o mandado de segurança, apresentando ...
Foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 04 de abril duas novas leis, uma delas alterando ...
This article focuses on the Law 11.343 of 2006 - Drug Law, which concerns the criminalization of pos...
Esta monografia aborda o tratamento jurídico dado a usuários e dependentes de drogas, nas esferas c...
Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de I...
Discorre sobre a despenalização e descriminalização da conduta criminal dos usuários e dependentes d...
Trata de crime contra a ordem tributária, mais especificamente a omissão de recolhimento de tributos...
Trata-se de jurisprudência comentadaBusca fornecer subsídios para repressão ao tráfico de drogas, co...
Análise sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei n.º 7.663/10, proveniente da Câmara dos Deputa...
O aumento desenfreado da criminalidade, invariavelmente, por razões óbvias, faz, via de regra, seja ...
A recente Lei 13.419/2017 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar o rateio, ent...
Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 4, n. 20...
O consumo de drogas e substâncias afins pelo homem data dos primórdios da humanidade. No entanto, su...
A Lei nº. 13.257/16 alterou o art. 318 do CPP, para acrescentar mais duas hipóteses em que será poss...
Discorre a respeito do Projeto de Lei n. 111, de 2010, sobre as pena de detenção ou tratamento em re...
Analisa a Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009, que dispõe sobre o mandado de segurança, apresentando ...
Foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 04 de abril duas novas leis, uma delas alterando ...
This article focuses on the Law 11.343 of 2006 - Drug Law, which concerns the criminalization of pos...
Esta monografia aborda o tratamento jurídico dado a usuários e dependentes de drogas, nas esferas c...
Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de I...
Discorre sobre a despenalização e descriminalização da conduta criminal dos usuários e dependentes d...
Trata de crime contra a ordem tributária, mais especificamente a omissão de recolhimento de tributos...
Trata-se de jurisprudência comentadaBusca fornecer subsídios para repressão ao tráfico de drogas, co...
Análise sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei n.º 7.663/10, proveniente da Câmara dos Deputa...
O aumento desenfreado da criminalidade, invariavelmente, por razões óbvias, faz, via de regra, seja ...
A recente Lei 13.419/2017 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar o rateio, ent...