Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 137/2013, tipo Menor Preço por Item, para a aquisição de aquisição de display em acrílico. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/2002, Decreto n.º 5.540/2005. Aprovada com ressalvas. Ausência da disponibilidade orçamentária. Pesquisa de preço com prazo de validade expirado
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de Impressoras Térmicas. Minuta do Preg...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 103/2013. Contratação de Seg...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 208/2013 tipo menor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de lâmpadas. Minuta do pregão eletrônic...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 174/2012, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Presencial nº 95/2013 – tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 131/2013 – tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 221/2014. Menor pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Edital. Pregão Eletrônico n° 122/2013. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 155/2014, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 128/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de chave comutadora e fusível. Minuta do...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 157/2013. Aquisição de açúcar...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 209/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de luminárias. Minuta do Pregão Eletrôn...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de Impressoras Térmicas. Minuta do Preg...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 103/2013. Contratação de Seg...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 208/2013 tipo menor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de lâmpadas. Minuta do pregão eletrônic...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 174/2012, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Presencial nº 95/2013 – tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 131/2013 – tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 221/2014. Menor pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Edital. Pregão Eletrônico n° 122/2013. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 155/2014, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 128/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de chave comutadora e fusível. Minuta do...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 157/2013. Aquisição de açúcar...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 209/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de luminárias. Minuta do Pregão Eletrôn...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de Impressoras Térmicas. Minuta do Preg...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 103/2013. Contratação de Seg...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 208/2013 tipo menor...