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- Disponível também no periódico Boletim de Recursos Humanos, Curitiba, v. 2, n. 20, p. 1124-1133, dez. 2006
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de setembro, o Decreto nº.8.858/16, regulamentand...
- Disponível também na Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 16, n. 94, p...
Examina a constitucionalidade da exigência do depósito prévio para interposição de recursos no proce...
- Disponível também no periódico Boletim de Recursos Humanos, Curitiba, v. 3, n. 30, p. 926-931, out...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Disponível também no Boletim de Direito...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Informa que o sistema de intimação do defensor é u...
Tem como escopo buscar argumentos conciliatórios com os princípios dos direitos e garantias fundamen...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Este texto aborda a questão da transação em sede de improbidade administrativa, enfrentando o passad...
Não se aplica o princípio da insignificância nas hipóteses de delitos cometidos contra a Administraç...
Na sessão do último dia 24 de novembro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O presente artigo discorre sobre a Execução Penal no Brasil e sua compatibilidade com a Constituição...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida na Faculdade de ...
Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 1, n. 1,...
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de setembro, o Decreto nº.8.858/16, regulamentand...
- Disponível também na Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 16, n. 94, p...
Examina a constitucionalidade da exigência do depósito prévio para interposição de recursos no proce...
- Disponível também no periódico Boletim de Recursos Humanos, Curitiba, v. 3, n. 30, p. 926-931, out...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Disponível também no Boletim de Direito...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Informa que o sistema de intimação do defensor é u...
Tem como escopo buscar argumentos conciliatórios com os princípios dos direitos e garantias fundamen...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Este texto aborda a questão da transação em sede de improbidade administrativa, enfrentando o passad...
Não se aplica o princípio da insignificância nas hipóteses de delitos cometidos contra a Administraç...
Na sessão do último dia 24 de novembro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O presente artigo discorre sobre a Execução Penal no Brasil e sua compatibilidade com a Constituição...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida na Faculdade de ...
Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 1, n. 1,...
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de setembro, o Decreto nº.8.858/16, regulamentand...
- Disponível também na Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 16, n. 94, p...
Examina a constitucionalidade da exigência do depósito prévio para interposição de recursos no proce...
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