Portaria SAF n. 96 de 5 de junho de 2013

Designa o titular e seu respectivo substituto, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 32/2013 (Processo STJ n. 3496/2013), firmado com o Instituto Brasiliense de Direito Público IDP Ltda, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados em treinamento sobre temas jurídicos em diversas áreas, na modalidade “à distância e presencial”