Add to ORKGRevoga a Portaria STJ n. 232 de 3 de agosto de 2011.Altera o Anexo I da Portaria n. 217 de 27 de julho de 2011.Altera o Anexo I da Portaria n. 217 de 27 de julho de 2011, que trata da entrega de declarações de bens pelos magistrados e servidores do Superior Tribunal de Justiça
Altera a Portaria n. 201 de 30 de junho de 2011.Prorroga prazo e altera composição da equipe de plan...
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Sup...
Revoga a Portaria n. 385 de 15 de dezembro de 2011.Dispõe sobre o valor do auxílio pré-escolar no âm...
Altera o Anexo I da Portaria n. 217, de 27 de julho de 2011.Altera o Anexo I da Portaria n. 217, de ...
Revoga o Ato n. 51 de 16 de março de 2004.Dispõe sobre a entrega de declarações de bens e rendas pel...
Revoga a Portaria n. 311 de 28 de outubro de 2009.Revoga a Portaria n. 311 de 28 de outubro de 2009 ...
Revoga a Portaria STJ n. 649 de 12 de novembro de 2014; e a Portaria STJ/GP n. 115 de 18 de março de...
Revoga a Portaria n. 64 de 14 de março de 2007.Altera a descrição e especificação dos cargos do Supe...
Altera a Portaria STJ n. 56 de 7 de fevereiro de 2011.Torna sem efeito progressão funcional de servi...
Altera o Anexo II da Resolução n. 8 de 23 de abril de 2012Altera o Anexo II da Resolução n. 8 de 2...
Revoga a Portaria n. 4 de 12 de janeiro de 2012.Dispõe sobre a declaração de acumulação de cargos, ...
Revoga o anexo da Portaria n. 167 de 17 de junho de 2009 e a Portaria n. 298 de 21 de outubro de 20...
Altera a Portaria STJ/GP n. 2 de 11 de janeiro de 2021.Altera a Portaria STJ/GP n. 2/2021, que divul...
Altera dispositivo da Portaria n. 123 de 15 de maio de 2009.Dispõe sobre a alteração de dispositivo ...
Altera os anexos da Portaria n. 322, de 14.05.1998, que trata do horário de funcionamento da Secreta...
Altera a Portaria n. 201 de 30 de junho de 2011.Prorroga prazo e altera composição da equipe de plan...
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Sup...
Revoga a Portaria n. 385 de 15 de dezembro de 2011.Dispõe sobre o valor do auxílio pré-escolar no âm...
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Revoga o Ato n. 51 de 16 de março de 2004.Dispõe sobre a entrega de declarações de bens e rendas pel...
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Altera a Portaria STJ/GP n. 2 de 11 de janeiro de 2021.Altera a Portaria STJ/GP n. 2/2021, que divul...
Altera dispositivo da Portaria n. 123 de 15 de maio de 2009.Dispõe sobre a alteração de dispositivo ...
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