Add to ORKG- Disponível também na Revista Interesse Público, Belo Horizonte, v. 14, n. 76, , p. 71-82, nov./jun. 2012
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e S...
Com o advento da paradigmática Constituição Federal de 1988, o ordenamento jurídico brasileiro passo...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
O Regime Diferenciado de Contratações de Obras Públicas (RDC), Lei nº 12.462/2011, foi criado com a ...
A recém sancionada Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021 – trouxe muitas mudanças na seara do Direi...
Apresentação sobre o tema RDC contemplando experiências, legislação, inovações nos procedimentos e a...
O Regime Diferenciado de Contratações públicas, uma nova modalidade de licitação criada pela lei 12....
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 29/10/1993.ACE...
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administ...
O aprimoramento da gestão pública é um requisito essencial à garantia de atingimento dos objetivos ...
- Artigo diferente do publicado na Revista de Direito Imobiliário: RDI, São Paulo, v. 19, n. 37, p. ...
Discorre sobre a evolução do controle de constitucionalidade no Brasil, sobretudo a definição de pre...
Guia de orientação sobre a Instrução Normativa nº 5/2014 – SLTI/MP que dispõe sobre os procedimento...
O regime Disciplinar Diferenciado é instituto criado pela Lei 10.792/2003 que modificou a Lei de Exe...
A nomeação dos dirigentespúblicos tem assentado, no ocidente, em trêssistemas de recrutamento: a es...
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