Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 068/2011. Segundo Termo Aditivo. Exclusão do Percentual de Aviso Prévio Trabalhado. Minuta Aprovada com Ressalvas de Instrução. Necessidade de Esclarecimentos
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Trata-se da análise da minuta ao contrato STJ nº 2...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 069/2010. Terceiro Termo Aditivo. Exc...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 080/2011. Segundo termo aditivo. Alter...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 069/2011. Segundo Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 161/2007. Quinto Termo Aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação. Possibilidade. Necessidade de comprov...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 12/2008. Prorrogação. Terceiro Termo A...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 074/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ 93/2011. Primeiro Termo Aditivo. Ser...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 85/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta. Segundo Termo Aditivo ao Contrato STJ n.º...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 18/2012. Segundo Termo Aditivo. Acrés...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 78/2008. Quarto termo aditivo. Prorrog...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 26/2011. Primeiro Termo Aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 078/2008. Quarto Termo Aditivo. Prorro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Trata-se da análise da minuta ao contrato STJ nº 2...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 069/2010. Terceiro Termo Aditivo. Exc...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 080/2011. Segundo termo aditivo. Alter...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 069/2011. Segundo Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 161/2007. Quinto Termo Aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação. Possibilidade. Necessidade de comprov...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 12/2008. Prorrogação. Terceiro Termo A...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 074/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ 93/2011. Primeiro Termo Aditivo. Ser...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 85/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta. Segundo Termo Aditivo ao Contrato STJ n.º...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 18/2012. Segundo Termo Aditivo. Acrés...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 78/2008. Quarto termo aditivo. Prorrog...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 26/2011. Primeiro Termo Aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 078/2008. Quarto Termo Aditivo. Prorro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Trata-se da análise da minuta ao contrato STJ nº 2...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 069/2010. Terceiro Termo Aditivo. Exc...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 080/2011. Segundo termo aditivo. Alter...