Add to ORKGTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Reposição ao erário Gratificação de Atividade de Segurança. Pagamento indevido de gratificação. Pendência de confirmação da hipótese de boa-fé do interessado e errônea interpretação ou má aplicação da lei pela administração do Tribunal, a fim de subsidiar a decisão da autoridade competente quanto à questão de fundo
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Resolução STJ n. 9, de 12.11.2003. Redação do art....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Serviços de fornecimento e abastecimento e água e ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Re...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de serviços de operação e manutenção d...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Melhorias na área de segurança do Tribunal - Grupo...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Trata-se de Ação ordinária ajuizada em face da Uni...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Co...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Prestação de serviços de limpeza, conservação e hi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Tempo de serviço prestado no exercício de cargo em...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Edital do Pregão Eletrônico n. 142/2014....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Resolução STJ n. 9, de 12.11.2003. Redação do art....
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