Add to ORKGTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça."No interesse específico do tema "exploração de conteúdo nas novas mídias", objetiva este trabalho apresentar o problema dos direitos autorais a partir dos aportes fornecidos pela teoria do direito, quanto à fundamentação filosófica desses novos direitos.
A partir da constatação de que os vários conceitos de lei em sentido jurídico não são satisfatórios,...
Esta pesquisa tem o objetivo de enquadrar o Direito de Autor quanto à sua natureza jurídica, baseado...
Abordam-se os direitos de propriedade intelectual, especialmente aqueles consignados sob a rubrica d...
O presente artigo busca estabelecer os pontos conflitantes existentes entre a excessivaproteção aos ...
Após um breve histórico sobre as origens e justificativas do direito autoral, que permitem classific...
Trata-se de discutir a importância dos direitos autorais e de sua configuração como direitos fundame...
O compartilhamento de arquivos online, de forma gratuita e ilimitada, é, por vezes, cerceado em razã...
O direito autoral é uma construção jurídica que remonta ao século XVIII e tem por objetivo central a...
O autor faz uma breve reflexão em torno dos rumos que tomará o Direito Autoralna Socie...
Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofia, Política y Humanidades - Año 9, Nº 18, Segundo semes...
As transformações tecnológicas que tiveram início ao final do século XX e seguiram com o início do s...
Os direitos culturais elencam o rol de direitos humanos, defendendo, dentre outros direitos, a parti...
Este artigo refere-se às novas práticas identitárias e autorais no ambiente www; como essas práticas...
This paper reflects on access to the intangible assets starting the examination of international and...
Este artigo tem como objetivo analisar a questão dos Direitos Autorais no contexto das contradições ...
A partir da constatação de que os vários conceitos de lei em sentido jurídico não são satisfatórios,...
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