Add to ORKG- Disponível também no Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 19, p. 627-623, 1. quinz. out. 2011
Assumindo que um Estado de Direito e democrático não se basta com o simples revestimento formal conf...
o presente artigo aborda a relação obrigacional, em especial com enfoque no princípio da boa-fé obje...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e S...
A empresa exerce uma importante função na sociedade pois, além de movimentar a economia como um todo...
Um dos factos índice do estado de insolvência é o atraso, superior a nove meses, na aprovação e depó...
O presente estudo destina-se a investigar as mudanças promovidas com o advento do Novo Código de Pro...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
A questão da cessão de créditos trabalhistas envolve uma série de controvérsias como a possibilidade...
Defende que a Corte Superior Trabalhista se equivocou ao restringir a competência da justiça do trab...
Este comentário de jurisprudência procura verificar, de modo sistemático, o confronto que se estabe...
A nomeação dos dirigentespúblicos tem assentado, no ocidente, em trêssistemas de recrutamento: a es...
O presente trabalho tem como escopo realizar o exame do princípio da fundamentação à luz de princípi...
O presente trabalho possui como objetos de estudo a linguagem e o discurso jurídico, visando verific...
Desde 2004 que o Código da Insolvência e Recuperação de Empresas apresenta dois modelos insolvenciai...
Examina a renúncia ao direito ao benefício da aposentadoria a partir da identificação do aspecto obj...
Assumindo que um Estado de Direito e democrático não se basta com o simples revestimento formal conf...
o presente artigo aborda a relação obrigacional, em especial com enfoque no princípio da boa-fé obje...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e S...
A empresa exerce uma importante função na sociedade pois, além de movimentar a economia como um todo...
Um dos factos índice do estado de insolvência é o atraso, superior a nove meses, na aprovação e depó...
O presente estudo destina-se a investigar as mudanças promovidas com o advento do Novo Código de Pro...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
A questão da cessão de créditos trabalhistas envolve uma série de controvérsias como a possibilidade...
Defende que a Corte Superior Trabalhista se equivocou ao restringir a competência da justiça do trab...
Este comentário de jurisprudência procura verificar, de modo sistemático, o confronto que se estabe...
A nomeação dos dirigentespúblicos tem assentado, no ocidente, em trêssistemas de recrutamento: a es...
O presente trabalho tem como escopo realizar o exame do princípio da fundamentação à luz de princípi...
O presente trabalho possui como objetos de estudo a linguagem e o discurso jurídico, visando verific...
Desde 2004 que o Código da Insolvência e Recuperação de Empresas apresenta dois modelos insolvenciai...
Examina a renúncia ao direito ao benefício da aposentadoria a partir da identificação do aspecto obj...
Assumindo que um Estado de Direito e democrático não se basta com o simples revestimento formal conf...
o presente artigo aborda a relação obrigacional, em especial com enfoque no princípio da boa-fé obje...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e S...