Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 186/2011. ÁGIL Serviços Especiais LTDA. Minuta do primeiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 02/2013. Prestação dos serviços de prevenção e combate a incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de material de brigada. Acréscimo de dois postos de trabalho. Repactuação decorrente de ulterior Convenção Coletiva de Trabalho. Art. 65, I “b” e II da Lei 8.666/93. Aprovação da minuta, com ressalvas
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Trata-se da análise da minuta ao contrato STJ nº 2...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta de empresa para realização de p...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2012, cuj...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do quarto termo aditivo ao contrato STJ n. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 02/2013. ÁGIL Serviços Especiais L...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Prestação de serviços técnicos de operação, apoio,...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Co...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para prestação de especiali...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 2.124/2011.Contrato n. 46/2011. Pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para prestação dos serviços...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 62/2009. Prorrogação do prazo de vigên...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 39/2012. Segundo Termo Aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta. Segundo Termo Aditivo ao Contrato STJ n.º...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Segundo Termo Aditivo. Contrato Emergen...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Trata-se da análise da minuta ao contrato STJ nº 2...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta de empresa para realização de p...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2012, cuj...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do quarto termo aditivo ao contrato STJ n. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 02/2013. ÁGIL Serviços Especiais L...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Prestação de serviços técnicos de operação, apoio,...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Co...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para prestação de especiali...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 2.124/2011.Contrato n. 46/2011. Pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para prestação dos serviços...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 62/2009. Prorrogação do prazo de vigên...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 39/2012. Segundo Termo Aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta. Segundo Termo Aditivo ao Contrato STJ n.º...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Segundo Termo Aditivo. Contrato Emergen...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Trata-se da análise da minuta ao contrato STJ nº 2...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta de empresa para realização de p...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2012, cuj...