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Designa o Ministro Joel Ilan Paciornik para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma do STJ
Designa o Ministro Benedito Gonçalves para presidir a Primeira Seção no período de 6.8.2019 a 5.8.20...
Designa o Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma
Designa o Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior para presidir a Sexta Turma
Designa a Ministra Regina Helena Costa para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma
Designa o Ministro Rogerio Schietti Cruz para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma
Designa a Ministra Laurita Vaz para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma do Superior Tribunal de ...
Designa o Ministro Paulo Sérgio Domingues para presidir a Primeira Turma em virtude do término do ma...
Designa o Ministro Og Fernandes para compor a Primeira Seção e a Segunda Turma do STJ
Designa Ministro para presidir a Primeira Turma no período regimental de 5.5.2021 a 4.5.2023
Designa Ministro para presidir a Segunda Seção no período regimental de 27 de agosto de 2021 a 26 d...
Designa o Ministro Jorge Mussi para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, na vaga decorrente da ...
Designa o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para presidir a Terceira Turma, no período regimental d...
Designa o Ministro Sérgio Luíz Kukina para compor a Primeira Seção e a Primeira Turma do Superior T...
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