Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 8, p. 28...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 4, p. ...
Dissertação defendida no dia 1 de março de 2016 como exigência parcial para obtenção do título de Me...
- Disponível também nas seguintes publicações:Revista da Esmese, Aracaju, n. 5, p. 195-221, 2003.Rev...
Disponível também na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 3, n. 10, p. 118-142, 2000
Disponível também na Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 6...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 1, p. ...
Disponível também na Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, v. 13, n. 50, p. 108-1...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas se...
Analisa os aspectos constitucionais do fenômeno denominado de judicialização da saúde, que consiste ...
- Disponível também na ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 10, p. 1-4, ou...
O artigo tem três objetivos centrais: investigar a ascensão institucional do Judiciário nos últimos ...
O artigo enfrenta a objeção à "revisão judicial" (isto é a autoridade judicial para julgar a constit...
- Disponível também nas seguintes publicações:Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande ...
O Estado Democrático de Direito brasileiro está regulado por sua Constituição. Nela estão previstos ...
Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 8, p. 28...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 4, p. ...
Dissertação defendida no dia 1 de março de 2016 como exigência parcial para obtenção do título de Me...
- Disponível também nas seguintes publicações:Revista da Esmese, Aracaju, n. 5, p. 195-221, 2003.Rev...
Disponível também na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 3, n. 10, p. 118-142, 2000
Disponível também na Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 6...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 1, p. ...
Disponível também na Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, v. 13, n. 50, p. 108-1...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas se...
Analisa os aspectos constitucionais do fenômeno denominado de judicialização da saúde, que consiste ...
- Disponível também na ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 10, p. 1-4, ou...
O artigo tem três objetivos centrais: investigar a ascensão institucional do Judiciário nos últimos ...
O artigo enfrenta a objeção à "revisão judicial" (isto é a autoridade judicial para julgar a constit...
- Disponível também nas seguintes publicações:Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande ...
O Estado Democrático de Direito brasileiro está regulado por sua Constituição. Nela estão previstos ...
Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 8, p. 28...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 4, p. ...
Dissertação defendida no dia 1 de março de 2016 como exigência parcial para obtenção do título de Me...