Add to ORKGO autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 29/10/1993.ACE...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido no "Seminário Na...
A Competência da Justiça Eleitoral é tema que sempre suscita indagações, tendo em vista as inúmeras ...
Defende que a Corte Superior Trabalhista se equivocou ao restringir a competência da justiça do trab...
Artigo diferente do publicado nas Revista Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 8, ...
O instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo vem a se efetivar no Brasil com a Emenda ...
Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...
O quinto constitucional surgiu no ordenamento jurídico brasileiro a partir da Constituição de 1934, ...
Em 31.12.2004 foi publicada a Emenda à Constituição nº 45/2004, que, dentre as inúmeras mudanças aca...
O quinto constitucional surgiu no ordenamento jurídico brasileiro a partir da Constituição de 1934, ...
Trata do direito à alimentação suficiente e segura. Aborda temas como os aspectos constitucionais do...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
Tece considerações acerca do acesso à justiça após a criação de juizados de pequenas causas e dos ju...
Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Disponível também nas seguintes publica...
Com o advento da paradigmática Constituição Federal de 1988, o ordenamento jurídico brasileiro passo...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 29/10/1993.ACE...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido no "Seminário Na...
A Competência da Justiça Eleitoral é tema que sempre suscita indagações, tendo em vista as inúmeras ...
Defende que a Corte Superior Trabalhista se equivocou ao restringir a competência da justiça do trab...
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O instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo vem a se efetivar no Brasil com a Emenda ...
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O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 29/10/1993.ACE...
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A Competência da Justiça Eleitoral é tema que sempre suscita indagações, tendo em vista as inúmeras ...