Na revista da ESMESE, n. 12, 2009 o título do artigo é A constitucionalidade do art. 492, § 1°, do Código de Processo Penal: o júri e as infrações de menor potencial ofensivoTambém publicado na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 5, n. 29, p. 33-39, set. 2009
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
O presente artigo aborda o papel da vítima ao longo da evolução da história. Em um primeiro momento,...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.O texto apresenta as significativas mud...
O presente de artigo teve o objetivo de pesquisar a interferência da mídia nosjulgamentos do Tribuna...
Objetiva estudar o alcance e limites da garantia constitucional de proteção à coisa julgada, especif...
Trata-se de jurisprudência comentada.Discute a classificação da poluição sonora como crime ambiental...
O Ministro Celso de Mello indeferiu o Habeas Corpus nº. 109353, impetrado pelo comerciante W.M.N., a...
Trata da audiência de conciliação na apropriação para a reforma agrária e da Lei Complementar nº 88,...
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, na sessão do dia 1º. de março deste ano, a ocorrência de pres...
Estuda os crimes contra a Previdência Social, em especial, a apropriação indébita previdenciária, di...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO prese...
Eis mais uma singela reflexão nascida do contato com a prática da advocacia criminal. Caso onde réu ...
Discorre sobre o regime disciplinar diferenciado (RDD), criado pela Lei n. 10.792, de 1º de dezembro...
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 1º. de novembro a Lei nº. 13.728/18, que alterou a L...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
O presente artigo aborda o papel da vítima ao longo da evolução da história. Em um primeiro momento,...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.O texto apresenta as significativas mud...
O presente de artigo teve o objetivo de pesquisar a interferência da mídia nosjulgamentos do Tribuna...
Objetiva estudar o alcance e limites da garantia constitucional de proteção à coisa julgada, especif...
Trata-se de jurisprudência comentada.Discute a classificação da poluição sonora como crime ambiental...
O Ministro Celso de Mello indeferiu o Habeas Corpus nº. 109353, impetrado pelo comerciante W.M.N., a...
Trata da audiência de conciliação na apropriação para a reforma agrária e da Lei Complementar nº 88,...
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, na sessão do dia 1º. de março deste ano, a ocorrência de pres...
Estuda os crimes contra a Previdência Social, em especial, a apropriação indébita previdenciária, di...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO prese...
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O presente artigo aborda o papel da vítima ao longo da evolução da história. Em um primeiro momento,...