Add to ORKGTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Assinatura de periódicos – Revista Brasíndice. Inexibilidade. Art. 25, inc. I, da Lei n° 8.666/93. Ausência de Comprovação de Exclusividade de Fornecimento. Súmula n° 255 do TCU. Possibilidade Jurídica. Ressalvas
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição. Renovação de assinatura de periódico. I...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição. Exemplares n. 3 e 4/2014. Revista de Di...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Fornecimento de jornais, revistas e periódicos imp...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Renovação de assinatura do periódico revista JML. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição. Inexigibilidade. Art. 25, I, da Lei 8.6...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Assinatura de periódicos da Editora Revista dos T...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Periódico. Inexibilidade. Art. 25, inc. I, da Lei ...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Renovação de assinatura de periódicos - Editora Re...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Renovação de Assinatura Revista SIMPRO. Assinatura...
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