Add to ORKGTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico nº 53/2013. Contratação de Pessoa Jurídica. Terceirização. Técnico em Secretariado. Lei nº 7.377, de 1985. Parecer Jurídico nº 411/2012. Definição de Valores Mínimos de Remuneração. Exclusão dos Níveis Diferenciados de Remuneração. Aumento no Quantitativo de Postos de Trabalho. Aguarda Pronunciamento do Conselho de Administração. Ausência da Pesquisa de Preços de Mercado. Falta Indicação de Recursos Orçamentários. Minuta Aprovada, com Ressalvas
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta. Pregão Eletrônico n.º 70/2013. Tipo Menor ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 134/2012. Contratação de pess...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 123/2013. Contratação de Ser...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, II c...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 162/2013. Terceirização dos S...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 191/2013. Terceirização dos s...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 149/2012. Contratação de pess...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 59/2012. Contratação de pesso...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 131/2012. Contratação de pess...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Emergencial. Art. 24, inc. IV, da Lei...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão, na forma eletrônica, n. 1382/2013. Presta...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Repactuação de Contrato. Situação nova. Não reav...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de Impressoras Térmicas. Minuta do Preg...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta. Pregão Eletrônico n.º 70/2013. Tipo Menor ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 134/2012. Contratação de pess...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 123/2013. Contratação de Ser...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, II c...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 162/2013. Terceirização dos S...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 191/2013. Terceirização dos s...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 149/2012. Contratação de pess...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 59/2012. Contratação de pesso...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 131/2012. Contratação de pess...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Emergencial. Art. 24, inc. IV, da Lei...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão, na forma eletrônica, n. 1382/2013. Presta...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Repactuação de Contrato. Situação nova. Não reav...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de Impressoras Térmicas. Minuta do Preg...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta. Pregão Eletrônico n.º 70/2013. Tipo Menor ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 134/2012. Contratação de pess...