Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta. Pregão Eletrônico n.º 5/2013. Tipo Menor Preço por Item. Aquisição. Bancada de Aço Inoxidável. Conservador de Alimentos. Fundamentação. Leis n.º 8.666/93 e n.º 10.520/2002. Decreto n.º 5.450/2005. Aprovação Recomendada. Ressalvas. Dotação Orçamentária. Reserva Técnica 2012/2013. Portaria. Designação Pregoeiro. Autorização. Autoridade Competente
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 118/2013. Terceirização dos ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 187/2013, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 98/2013. Contratação de Agên...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta. Pregão Eletrônico n. 67/2013. Tipo Menor P...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta. Pregão Eletrônico n.º 70/2013. Tipo Menor ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 208/2013 tipo menor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 131/2013 – tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 40/20113 – tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 173/2012, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 137/2013, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 174/2012, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 223/2012, tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Presencial nº 95/2013 – tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n.º 135/2013. Sistema de Regist...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 257/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 118/2013. Terceirização dos ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 187/2013, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 98/2013. Contratação de Agên...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta. Pregão Eletrônico n. 67/2013. Tipo Menor P...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta. Pregão Eletrônico n.º 70/2013. Tipo Menor ...
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