Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 40/20113 – tipo menor preço por item – para a aquisição de material hidráulico. Previsão de apresentação de amostra. Fundamentação com base nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, e Decreto nº 5.540/2005. Minuta aprovada, com recomendações
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de Material Elétrico. Minuta do pregão e...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 160/2012, tipo Men...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 91/2012, tipo Menor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 223/2012, tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 131/2013 – tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 208/2013 tipo menor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Pregão eletrônico n. 126/2012, para aqu...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 209/2014, tipo meno...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 101/2012, tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletroeletrônico n. 170/2014, ti...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 143/2014, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de material elétrico. Minuta do pregão e...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 37/2012 – tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de material de copa. Pregão Eletrônico ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão eletrônico n. 104/2012, tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de Material Elétrico. Minuta do pregão e...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 160/2012, tipo Men...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 91/2012, tipo Menor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 223/2012, tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 131/2013 – tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 208/2013 tipo menor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Pregão eletrônico n. 126/2012, para aqu...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 209/2014, tipo meno...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 101/2012, tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletroeletrônico n. 170/2014, ti...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 143/2014, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de material elétrico. Minuta do pregão e...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 37/2012 – tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de material de copa. Pregão Eletrônico ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão eletrônico n. 104/2012, tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de Material Elétrico. Minuta do pregão e...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 160/2012, tipo Men...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 91/2012, tipo Menor...