Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para a execução dos serviços de inspeção, manutenção e substituição de mangueira para uso em combate a incêndio. Pregão Eletrônico nº 74/2012. Fracassado. Parecer Jurídico nº 382/2012. Nova Licitação. Pregão Eletrônico nº 257/2012. Exclusão de Exigência Técnica de Habilitação. Ampliação do Caráter Competitivo da Licitação. Documento Comprobatório de Credenciamento junto ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Exigência para a Contratação. Minuta Aprovada. Ressalvas
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta de empresa para realização de p...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.I – Contrato STJ nº 68/2011. Contratação por Disp...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de Empresa. Inexigibilidade de Licitaç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para prestação de serviços ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Análise de prorrogação de contratação emergencial,...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento Externo. Contratação de Empresa. Inexigibi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 186/2011. ÁGIL Serviços Espec...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 74/2012. Contratação. Serviço...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ nº 68/2011.Prestação de serviços de a...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa especializada em coleta e d...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de Empresa. Inexigibilidade de Licitaç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Contrato. Contratação Direta. Inexigibil...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para fornecimento e instal...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de Empresa. Inexigibilidade de Licitaç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Lo...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta de empresa para realização de p...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.I – Contrato STJ nº 68/2011. Contratação por Disp...
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