Add to ORKGTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ 113/2009. Terceiro Termo Aditivo. Serviços de Garantia, Suporte Técnico e Manutenção de Versõe s. Prorrogação de Vigência Contratual. Manutenção de Preços. Art. 57, inc. IV, da Lei nº 8.666/1993. Minuta Aprovada nos Aspectos Jurídicos, com a alteração da fundamentação legal
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 20/2011. Aprovação da minuta do Prime...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 113/2009. Prorrogação do prazo de vigê...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 050/2011. Primeiro Termo Aditivo. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ..Contrato STJ 9/2013. Primeiro termo aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 117/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 081/2010. Prestação de Serviços de La...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 57/2008. Terceiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ 93/2011. Primeiro Termo Aditivo. Ser...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 64/2009. Minuta de Quarto Termo Ad...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Segundo Termo Aditivo ao Contrato STJ n....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 075/2011. Fornecimento de passagens aé...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 60/2011. Minuta de Primeiro Termo ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 126/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 39/2012. Segundo Termo Aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 28/2011. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 20/2011. Aprovação da minuta do Prime...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 113/2009. Prorrogação do prazo de vigê...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 050/2011. Primeiro Termo Aditivo. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ..Contrato STJ 9/2013. Primeiro termo aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 117/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 081/2010. Prestação de Serviços de La...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 57/2008. Terceiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ 93/2011. Primeiro Termo Aditivo. Ser...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 64/2009. Minuta de Quarto Termo Ad...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Segundo Termo Aditivo ao Contrato STJ n....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 075/2011. Fornecimento de passagens aé...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 60/2011. Minuta de Primeiro Termo ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 126/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 39/2012. Segundo Termo Aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 28/2011. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 20/2011. Aprovação da minuta do Prime...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 113/2009. Prorrogação do prazo de vigê...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 050/2011. Primeiro Termo Aditivo. ...