Revoga a Portaria n. 3 de 10 de março de 1992.Cancela o registro de publicação Lex Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, como repositório credenciado de jurisprudência do STJ
Defere o registro da Revista “Bahia Forense” como repositório credenciado de jurisprudência do STJ
Revoga a Portaria n. 1 de 16 de junho de 1997.Cancela o registro da publicação impressa Revista Dial...
Revoga a Portaria n. 1 de 30 de junho de 2003.Cancela o registro da publicação impressa Revista Dial...
Revoga a Portaria n. 1 de 7 de maio de 2012.Cancela o registro de publicação eletrônica – CD-ROM, co...
Cancela o registro da publicação “Revista de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tr...
Cancela o registro de publicação impressa, como repositório autorizado de jurisprudência do STJ
Cancela o registro como repositório autorizado de jurisprudência da publicação Jurisprudência do Sup...
Revoga a Portaria GDR n. 6 de 2 de dezembro de 1994.Cancela o registro de publicação como repositóri...
Cancela o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Lex - Jurisprudênc...
Cancela o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação “Gazetajuris”
Cancela o registro de publicação da Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, como reposi...
Concede a inscrição, como repositório credenciado da jurisprudência do STJ, da versão eletrônica da ...
Cancela o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação “Revista Nacional d...
Cancela o registro, como repositório credenciado de jurisprudência, da publicação "Lex-Jurisprudênc...
Cancela o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação “Jurisprudência Bra...
Defere o registro da Revista “Bahia Forense” como repositório credenciado de jurisprudência do STJ
Revoga a Portaria n. 1 de 16 de junho de 1997.Cancela o registro da publicação impressa Revista Dial...
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