Add to ORKGTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ nº 68/2011.Prestação de serviços de apoio – Portadores da Síndrome de Down. Primeiro Termo Aditivo. Prorrogação de Vigência. Manutenção de Preços. Ausência de Pesquisa de Mercado. Avaliação de Desempenho Incompatível com os Demais Elementos dos Autos. Sugestão de Inclusão de Cláusula Resolutória. Juízo Discricionário do Administrador. Parecer Jurídico nº 507/2012
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 70/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ nº 011/2011. Primeiro termo aditivo....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 081/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 069/2011. Segundo Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 081/2010. Prestação de Serviços de La...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 123/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 018/2012. Auxílios Alimentação e Tran...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 071/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ 93/2011. Primeiro Termo Aditivo. Ser...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 14/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 112/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para a execução dos serviço...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Segundo Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 70/2010. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 70/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ nº 011/2011. Primeiro termo aditivo....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 081/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 069/2011. Segundo Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 081/2010. Prestação de Serviços de La...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 123/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 018/2012. Auxílios Alimentação e Tran...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 071/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ 93/2011. Primeiro Termo Aditivo. Ser...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 14/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 112/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para a execução dos serviço...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Segundo Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 70/2010. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 70/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ nº 011/2011. Primeiro termo aditivo....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 081/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pro...