Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Edital do Pregão Eletrônico n. 182/2012 – tipo menor preço por lote, para aquisição de ferragens e outros materiais de construção. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/2002 e no Decreto n. 5.540/05. Minuta aprovada, com observações
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 180/2011, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Edital. Pregão Eletrônico n° 245/2012. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Edital. Pregão Eletrônico nº 186/2012. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 227/2011, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 174/2012, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Edital. Pregão Eletrônico nº 254/2012. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 167/2012, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão, na forma eletrônica, nº 228/201...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 231/2012, tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 85/2012, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Edital. Pregão Eletrônico n° 183/2012. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Pregão Eletrônico n. 246/2012. Aquisiçã...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de lâmpadas. Minuta do pregão eletrônic...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 255/2012, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Edital do Pregão Eletrônico n. 158/2012...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 180/2011, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Edital. Pregão Eletrônico n° 245/2012. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Edital. Pregão Eletrônico nº 186/2012. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 227/2011, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 174/2012, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Edital. Pregão Eletrônico nº 254/2012. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 167/2012, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão, na forma eletrônica, nº 228/201...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 231/2012, tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 85/2012, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Edital. Pregão Eletrônico n° 183/2012. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Pregão Eletrônico n. 246/2012. Aquisiçã...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de lâmpadas. Minuta do pregão eletrônic...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 255/2012, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Edital do Pregão Eletrônico n. 158/2012...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 180/2011, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Edital. Pregão Eletrônico n° 245/2012. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Edital. Pregão Eletrônico nº 186/2012. ...