Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento Interno de Capacitação. Curso “Sistema de Gestão de Segurança da Informação Requisitos e Código de Prática”. Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação. Art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, da Lei n. 8.666/1993. Decisão TCU n. 439/98 – Plenário. Orientação Normativa AGU n. 18/2009. Aprovação, com observações
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento Externo. Curso de Capacitação presencial. L...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento de capacitação. Curso fechado sobre os inst...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento Externo de Capacitação. Contratação Direta...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Curso de Capacitação. Evento Interno in company. I...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Contrato. Contratação Direta. Inexigibil...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Capacitação. Treinamento Externo. Curso de “GFIP/S...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento Interno de Capacitação. Contratação Direta....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento Externo de Capacitação. Participação de se...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade de Licitação. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento de capacitação interna. Curso de segurança ...
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