Add to ORKGTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acompanhamento processual- MS 17406/DF (licença prêmio em pecúnia). Acórdão Publicado – Embargos Rejeitados - devida instrução - inteiro teor - Cumprimento de decisão judicial concedida (Parecer n.521/2012-AJU)
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 9.901/2012.Pregão Eletrônico n. 21...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para a execução dos serviço...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ nº 68/2011.Prestação de serviços de a...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Licença Prêmio- Acórdão Publicado – devida instruç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Concessão de férias. Regulamentação
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de uso a Entidades de Direito Público ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 194/2012. Aquisição de Supri...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Licença Prêmio não Gozada e Não Computada na Apose...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Licença prêmio não gozada e não computada na apose...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 128/2012. Registro de Preços...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.---------------------------------Processo STJ n. 1...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Expediente para dar cumprimento ao artigo 5º da Re...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Sentença julgando o mérito procedente. Reconhecim...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Requerimento. Indenização de férias não usufruídas...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 9.901/2012.Pregão Eletrônico n. 21...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para a execução dos serviço...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ nº 68/2011.Prestação de serviços de a...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Licença Prêmio- Acórdão Publicado – devida instruç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Concessão de férias. Regulamentação
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 194/2012. Aquisição de Supri...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Licença Prêmio não Gozada e Não Computada na Apose...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Licença prêmio não gozada e não computada na apose...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 128/2012. Registro de Preços...
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