Add to ORKGTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de uso a Entidades de Direito Público e de Direito Privado. Entendimento Doutrinário Atual. Decreto-Lei n.º 9.760, de 05/09/1946. Lei n.º 9.636, de 15/05/1998. Decreto n.º 3.725, de 10/01/2001. Minuta aprovada, com observações
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 117/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 28/2011. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento Externo de Capacitação. Contratação Direta...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 194/2012. Aquisição de Supri...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 81/2012. Contratação de segur...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 175/2012. Aquisição de Supri...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de uso das dependências do STJ à ECT. Pres...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 081/2010. Prestação de Serviços de La...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Termos de cessão de uso STJ n. 01/2012, n. 02/2012...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 14/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de impermeabilizante para vedação. Pregã...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 117/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 28/2011. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento Externo de Capacitação. Contratação Direta...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 194/2012. Aquisição de Supri...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 81/2012. Contratação de segur...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 175/2012. Aquisição de Supri...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de uso das dependências do STJ à ECT. Pres...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 081/2010. Prestação de Serviços de La...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Termos de cessão de uso STJ n. 01/2012, n. 02/2012...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 14/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de impermeabilizante para vedação. Pregã...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 117/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 28/2011. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento Externo de Capacitação. Contratação Direta...