Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão, na forma eletrônica, nº 228/2012, tipo Menor Preço, para a aquisição de aparelho de ar condicionado. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/93 e n.º 10.520/2002, Decreto n. 5.540/2005. Minuta aprovada, com ressalvas
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 210/2012, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão eletrônico n. 95/2012, tipo Menor...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 101/2012, tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 85/2012, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 167/2012, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de lâmpadas. Minuta do pregão eletrônic...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 174/2012, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 153/2012, tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Pregão, na forma eletrônica, n. 2234/20...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 225/2012 para a aq...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Pregão eletrônico n. 126/2012, para aqu...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 171/2012, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 124/2011, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Pregão Eletrônico n. 120/2012 para a aqu...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 194/2012. Aquisição de Supri...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 210/2012, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão eletrônico n. 95/2012, tipo Menor...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 101/2012, tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 85/2012, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 167/2012, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de lâmpadas. Minuta do pregão eletrônic...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 174/2012, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 153/2012, tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Pregão, na forma eletrônica, n. 2234/20...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 225/2012 para a aq...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Pregão eletrônico n. 126/2012, para aqu...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 171/2012, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 124/2011, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Pregão Eletrônico n. 120/2012 para a aqu...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 194/2012. Aquisição de Supri...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 210/2012, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão eletrônico n. 95/2012, tipo Menor...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 101/2012, tipo Meno...