Add to ORKGTexto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Em entrevista concedida à Revista do TRF da 1ª Região, a Desembargadora Federal Assusete Magalhães e o Dr. Osires Lopes Silva Filho, ex-secretário da Receita Federal e atualmente advogado militante e Professor de Direito na Universidade de Brasília, discorrem sobre a Reforma do Sistema Previdenciário Brasileiro
O presente estudo tem como intuito refletir acerca da importância do Controle social nos dias atua...
- Disponível também na Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Ho...
Apresentação do tema em debate sobre Conferências e Conselhos de Saúde e o controle social
O trabalho apresenta as diversas expressões da questão social no Brasil. A análise empírica dessas e...
O direito à saúde está elencado, na Constituição Brasileira de 1988, como um direito fundamental do ...
Discute a instituição de um direito público subjetivo, através da qual a formulação de políticas púb...
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo apresentar com caráter exploratório, a ser desenvolvid...
O objetivo deste texto é colaborar com a seção Debate da Revista SER Social, discutindo o artigo da ...
La asistencia social es el trípode entrenador de la Seguridad Social brasileña dela Constitución Fed...
Orientador: Demian CastroMonografia(Graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências So...
A Constituição Federativa Brasileira de 1988 inaugurou um modelo de Estado voltado à efetivação de d...
As contribuições sociais sobre a receita, o faturamento e lucro, destinadas ao financiamento da Segu...
Apesar da alta carga tributária, as demandas da sociedade por serviços e bens públicos estão longe ...
Versa o presente trabalho, sem qualquer pretensão de esgotar a matéria,fazer uma breve exposição sob...
A presente pesquisa tem por objetivo abordar o reconhecimento da funçãosocial da propriedade dos ben...
O presente estudo tem como intuito refletir acerca da importância do Controle social nos dias atua...
- Disponível também na Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Ho...
Apresentação do tema em debate sobre Conferências e Conselhos de Saúde e o controle social
O trabalho apresenta as diversas expressões da questão social no Brasil. A análise empírica dessas e...
O direito à saúde está elencado, na Constituição Brasileira de 1988, como um direito fundamental do ...
Discute a instituição de um direito público subjetivo, através da qual a formulação de políticas púb...
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo apresentar com caráter exploratório, a ser desenvolvid...
O objetivo deste texto é colaborar com a seção Debate da Revista SER Social, discutindo o artigo da ...
La asistencia social es el trípode entrenador de la Seguridad Social brasileña dela Constitución Fed...
Orientador: Demian CastroMonografia(Graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências So...
A Constituição Federativa Brasileira de 1988 inaugurou um modelo de Estado voltado à efetivação de d...
As contribuições sociais sobre a receita, o faturamento e lucro, destinadas ao financiamento da Segu...
Apesar da alta carga tributária, as demandas da sociedade por serviços e bens públicos estão longe ...
Versa o presente trabalho, sem qualquer pretensão de esgotar a matéria,fazer uma breve exposição sob...
A presente pesquisa tem por objetivo abordar o reconhecimento da funçãosocial da propriedade dos ben...
O presente estudo tem como intuito refletir acerca da importância do Controle social nos dias atua...
- Disponível também na Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Ho...
Apresentação do tema em debate sobre Conferências e Conselhos de Saúde e o controle social