Add to ORKGTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de uso das dependências do STJ à ECT. Prestação de serviços postais e telegráficos. Realocação de espaço com alteração da área ocupada. Fundamento legal no artigo 65, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Minuta Aprovada com Ressalvas
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de uso das dependências do STJ à ECT, a tít...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Termo de Cessão de Uso STJ n. 4/2012. Empresa Bra...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de Uso, a título precário e oneroso de espa...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Aq...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 8.836/2012.Contrato STJ n. 69/2013...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Co...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.--------------------------------------- Processo ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de uso das dependências do STJ à ECT. Pres...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ..Contrato STJ 9/2013. Primeiro termo aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de uso a Entidades de Direito Público ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de uso das dependências do STJ à ECT, a tít...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Termo de Cessão de Uso STJ n. 4/2012. Empresa Bra...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de Uso, a título precário e oneroso de espa...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Aq...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 8.836/2012.Contrato STJ n. 69/2013...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.--------------------------------------- Processo ...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ..Contrato STJ 9/2013. Primeiro termo aditivo. Pror...
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