Add to ORKGPainel apresentado em 18 de outubro de 1997, no I Encontro de Estudos de Direito Previdenciário e Processual Civil de Juízes Federais e Estaduais de Minas Gerais, realizado em Araxá/MG, organizado pelo TRF/1ª Região e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.Trata sobre três temas que têm ensejado controvérsias em ações previdenciárias: correção monetária, especialmente quanto ao termo inicial e índices aplicáveis, custas processuais e honorários de advogado
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a abordagem histórica em...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
Entrevista concedida por Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Texto de Ministro aposentado do S...
O direito material e processual penal brasileiro, atualmente, passa por uma fase extremamente compli...
Defende que a Corte Superior Trabalhista se equivocou ao restringir a competência da justiça do trab...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Defende, com base no princípio da sucum...
Enquanto persistir o vazio legislativo, demandas ao Judiciário continuarão a acontecer toda vez que ...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta jurisprudência na qual o Ministério Público do Estado d...
Discorre sobre a possibilidade de suspensão do fornecimento de energia elétrica em face de inadimplê...
O presente estudo visa a analisar a possibilidade de os litigantes, em sede de processo trabalhista,...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 5, p. ...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comentários a Acórdão que trata da legitimidade da ação civil p...
Os conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde cada vez mais vão parar nos tribunai...
RESUMOO objetivo do presente estudo é analisar como vem se comportando a questão da fixação dos hono...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a abordagem histórica em...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
Entrevista concedida por Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Texto de Ministro aposentado do S...
O direito material e processual penal brasileiro, atualmente, passa por uma fase extremamente compli...
Defende que a Corte Superior Trabalhista se equivocou ao restringir a competência da justiça do trab...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Defende, com base no princípio da sucum...
Enquanto persistir o vazio legislativo, demandas ao Judiciário continuarão a acontecer toda vez que ...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta jurisprudência na qual o Ministério Público do Estado d...
Discorre sobre a possibilidade de suspensão do fornecimento de energia elétrica em face de inadimplê...
O presente estudo visa a analisar a possibilidade de os litigantes, em sede de processo trabalhista,...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 5, p. ...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comentários a Acórdão que trata da legitimidade da ação civil p...
Os conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde cada vez mais vão parar nos tribunai...
RESUMOO objetivo do presente estudo é analisar como vem se comportando a questão da fixação dos hono...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a abordagem histórica em...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
Entrevista concedida por Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Texto de Ministro aposentado do S...