Add to ORKGTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acórdão do TCU nº 2105/2012 – TCU – Plenário. Alteração das áreas de atividade dos cargos integrantes do quadro de pessoal do Tribunal possui cunho discricionário. Desnecessária edição de norma interna para fins de questões alvitradas pelo TCU
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Instrução Normativa RFB 1234/2012 deverá ser segu...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Sistema de Registro de Preços. Pregão eletrônico n...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento Interno de Capacitação. Curso “Sistema de ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento: Curso de Formação de Pregoeiros – Pregão ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Licença Prêmio- Acórdão Publicado – devida instruç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Transformação de Caminhão. Guincho para Baú. Parec...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Proposta de alteração do normativo interno sobre a...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 59/2012. Contratação de pesso...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.---------------------------------Processo STJ n. 1...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Concessão de férias. Regulamentação
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 123/2012. Aquisição de materi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Instrução Normativa RFB 1234/2012 deverá ser segu...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Sistema de Registro de Preços. Pregão eletrônico n...
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