Add to ORKGTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento Externo. Curso de Capacitação presencial. Lei nº 11.416/2006 e Portaria nº 504/2008. Contratação por Inexigibilidade Licitatória. Art. 25, II c/c 13, VI, da Lei 8.666/93. Possibilidade. Ressalvas
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Curso de Capacitação presencial. Lei nº 11.416/200...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Curso de Capacitação: Lei nº 11.416/2006 e Portari...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento Externo. Curso de Capacitação presencial. L...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento Externo. Curso de Capacitação presencial. L...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento Externo. Curso de Capacitação presencial. L...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Curso de Capacitação: Lei nº 11.416/2006 e Portari...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Curso de Capacitação presencial. Lei nº 11.416/200...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica de STJ.Curso de Capacitação: Lei nº 11.416/2006 e Portari...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Curso de Capacitação. Evento Externo. Contratação ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Curso de Capacitação presencial. Lei nº 11.416/200...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Curso de capacitação: Lei n. 11.416/2006 e Portari...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Curso de Treinamento. Lei nº 11.416/2006 e Portari...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento Externo. Contratação de Empresa. Inexigibi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento Externo de Capacitação. XIX Simpósio Brasi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Curso de Capacitação presencial. Lei nº 11.416/200...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Curso de Capacitação: Lei nº 11.416/2006 e Portari...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento Externo. Curso de Capacitação presencial. L...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Curso de Capacitação: Lei nº 11.416/2006 e Portari...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Curso de Capacitação presencial. Lei nº 11.416/200...
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