Add to ORKGTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Termo de Cooperação Técnica n. 22/2009, que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com o objetivo de implementar esforços visando à implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais. Termo de rerratificação com alteração do prazo de vigência do Termo de Cooperação
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Termo de cooperação técnica. Serviços gráficos. Su...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acordo de Cooperação Técnica entre o Superior Trib...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Termo de Cooperação Técnica do Superior Tribunal d...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acordo de cooperação para confecção da Constituiçã...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Ac...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Acordo de Cooperação a ser firmado pelo ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Termo de cooperação a ser celebrado entre o Superi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram...
Acordo de cooperação que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Ministério Público do ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Termo de Cooperação n. 08/2012 celebrado entre o ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acordo de Cooperação Técnica. Superior Tribunal de...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 11426/2015.Acordo de cooperação té...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Termo de cooperação técnica. Serviços gráficos. Su...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acordo de Cooperação Técnica entre o Superior Trib...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acordo de cooperação para confecção da Constituiçã...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Acordo de Cooperação a ser firmado pelo ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Termo de cooperação a ser celebrado entre o Superi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram...
Acordo de cooperação que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Ministério Público do ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Termo de Cooperação n. 08/2012 celebrado entre o ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acordo de Cooperação Técnica. Superior Tribunal de...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 11426/2015.Acordo de cooperação té...
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