Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Assinatura de Periódicos Eletrônicos. Imprensa Nacional. Art. 24, inc. XVI, da Lei n. 8.666/93. Possibilidade. Observações
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de lâmpadas. Minuta do pregão eletrônic...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento Externo. Curso de Capacitação presencial. L...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Renovação. Assinatura. Periódico. NDJ. Inexigibili...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 194/2012. Aquisição de Supri...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexibilidade. Art. 25, inc. I...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição. Inexigibilidade. Art. 25, I, da Lei 8.6...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Solicitação de renovação de assinatura de periódic...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Inexigibilidade. Art. 25,II c/c 13, VI, da Lei 8.6...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Periódico. Inexibilidade. Art. 25, inc. I, da Lei ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 85/2012, tipo meno...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
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