Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 8.160/2006.Portaria. Regulamenta o controle de acesso ao Tribunal. Ajustes propostos pela SSE. Possibilidade. Sugestões de alteração
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Fo...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 1.874/2011.Pregão eletrônico n. 15...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Prestação de serviços de limpeza, conservação e hi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 573/2011.Proposta de alteração do ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 53/2011. Contratação. Manuten...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Relatório de Auditoria n. 4/2009. Adoção de jornad...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Concessão de diárias e passagens a magistrados e s...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 082/2011. Aquisição de manta ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 8.348/2008.Porte de arma de fogo. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Gestão de Pessoas. Licença à adotante. Concessão d...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Alteração da Instrução Normativa n. 2, de 24.3.201...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Proposta de alteração do Ato n. 113/97. Vestimenta...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 6.595/2011.Curso de Capacitação: L...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 3.734/2011.Minuta de Instrução Nor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n.3.786/2011.Pregão Presencial nº 148...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Fo...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 1.874/2011.Pregão eletrônico n. 15...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Prestação de serviços de limpeza, conservação e hi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 573/2011.Proposta de alteração do ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 53/2011. Contratação. Manuten...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Relatório de Auditoria n. 4/2009. Adoção de jornad...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Concessão de diárias e passagens a magistrados e s...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 082/2011. Aquisição de manta ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 8.348/2008.Porte de arma de fogo. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Gestão de Pessoas. Licença à adotante. Concessão d...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Alteração da Instrução Normativa n. 2, de 24.3.201...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Proposta de alteração do Ato n. 113/97. Vestimenta...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 6.595/2011.Curso de Capacitação: L...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 3.734/2011.Minuta de Instrução Nor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n.3.786/2011.Pregão Presencial nº 148...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Fo...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 1.874/2011.Pregão eletrônico n. 15...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Prestação de serviços de limpeza, conservação e hi...