Add to ORKGTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 57/2008. Terceiro Termo Aditivo. Prorrogação da Vigência com Manutenção dos Preços. Lei 8.666/93, inciso II, art. 57. Acórdão 1127/2009 – Plenário/TCU. Minuta Aprovada, com Observações
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 168/2007. Aprovação da minuta do quint...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de segundo termo aditivo ao Contrato n. 042...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 091/2008. Aprovação da minuta do terce...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 062/2008. Terceiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 14/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 70/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 28/2011. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 080/2009. Segundo termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 012/2009. Segundo Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 081/2010. Prestação de Serviços de La...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 112/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 45/2011. Segundo Termo Aditivo. Retif...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 33/2010. Pro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 72/2008. Terceiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 062/2009. Segundo termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 168/2007. Aprovação da minuta do quint...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de segundo termo aditivo ao Contrato n. 042...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 091/2008. Aprovação da minuta do terce...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 062/2008. Terceiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 14/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 70/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 28/2011. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 080/2009. Segundo termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 012/2009. Segundo Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 081/2010. Prestação de Serviços de La...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 112/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 45/2011. Segundo Termo Aditivo. Retif...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 33/2010. Pro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 72/2008. Terceiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 062/2009. Segundo termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 168/2007. Aprovação da minuta do quint...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de segundo termo aditivo ao Contrato n. 042...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 091/2008. Aprovação da minuta do terce...