Add to ORKGTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 134/2007. Sétimo Termo Aditivo. Prorrogação Excepcional da Vigência e Cláusula Resolutória. Possibilidade Jurídica. § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93. Minuta Aprovada com Ressalvas
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 117/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pro...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 67/2010. Segundo Termo Aditivo. Prorro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 26/2007. Décimo Quarto Termo Aditi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 28/2011. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 76/2010...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ..Contrato STJ 9/2013. Primeiro termo aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 73/2010. Segundo termo aditivo. Pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 081/2010. Prestação de Serviços de La...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 70/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 112/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 14/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 071/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta. Segundo Termo Aditivo ao Contrato STJ n.º...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n 63/2009. Terceiro Termo Aditivo. Prorro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acréscimo ao Contrato STJ 52/2009. Possibilidade. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 117/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pro...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 67/2010. Segundo Termo Aditivo. Prorro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 26/2007. Décimo Quarto Termo Aditi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 28/2011. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 76/2010...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ..Contrato STJ 9/2013. Primeiro termo aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 73/2010. Segundo termo aditivo. Pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 081/2010. Prestação de Serviços de La...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 70/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 112/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 14/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 071/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta. Segundo Termo Aditivo ao Contrato STJ n.º...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n 63/2009. Terceiro Termo Aditivo. Prorro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acréscimo ao Contrato STJ 52/2009. Possibilidade. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 117/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pro...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 67/2010. Segundo Termo Aditivo. Prorro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 26/2007. Décimo Quarto Termo Aditi...