Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.---------------------------------Processo STJ n. 10.231/2012.Capacitação. Evento Externo “CIO Weekend DF 2012”. Inexigibilidade de Licitação. Singularidade e Notória Especialização. Art. 25, II c/c 13, VI, da Lei 8.666/93. Decisão n. 439/1998 – Plenário/TCU. Possibilidade Jurídica. Aprovação
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Concessão de férias. Regulamentação
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento Externo. Curso de Capacitação presencial. L...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Curso de Capacitação presencial. Lei nº 11.416/200...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Inexibilidade de Licitação. Instrutor Externo. Not...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento Externo. Curso de Capacitação presencial. L...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento Externo. Curso de Capacitação presencial. L...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Inexigibilidade de licitação. Evento externo de ca...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ. -------- Processo STJ n.6319/2011.Aquisição por d...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento Externo. Contratação de Empresa. Inexigibi...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Curso de Capacitação: Lei nº 11.416/2006 e Portari...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade de Licitação. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo de pagamento referente a NE n. 2272/2012 ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta, por inexigibilidade de licitaç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Concessão de férias. Regulamentação
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento Externo. Curso de Capacitação presencial. L...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Curso de Capacitação presencial. Lei nº 11.416/200...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Inexibilidade de Licitação. Instrutor Externo. Not...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento Externo. Curso de Capacitação presencial. L...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento Externo. Curso de Capacitação presencial. L...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Inexigibilidade de licitação. Evento externo de ca...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ. -------- Processo STJ n.6319/2011.Aquisição por d...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento Externo. Contratação de Empresa. Inexigibi...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Curso de Capacitação: Lei nº 11.416/2006 e Portari...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade de Licitação. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo de pagamento referente a NE n. 2272/2012 ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta, por inexigibilidade de licitaç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Concessão de férias. Regulamentação
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento Externo. Curso de Capacitação presencial. L...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Curso de Capacitação presencial. Lei nº 11.416/200...