Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Concessão de férias. Regulamentação
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 128/2012. Registro de Preços...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Repactuação de Contrato. Situação nova. Não reav...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 81/2012. Contratação de segur...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Serviço Extraordinário/Regulamentaçã
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de Servidor. Regulamentação. Proposta de mi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato de prestação de serviço -. Clíni Rescisão...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Licença Prêmio- Acórdão Publicado – devida instruç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Vigência da Resolução STJ n. 25/2012
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Inexigibilidade. Art. 25,II c/c 13, VI, da Lei 8.6...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 194/2012. Aquisição de Supri...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.---------------------------------Processo STJ n. 1...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico nº 212/2012. Aquisição de Mater...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Consulta. Devolução de valores à servidora
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 115/2012. Contratação de segu...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 59/2012. Contratação de pesso...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 128/2012. Registro de Preços...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Repactuação de Contrato. Situação nova. Não reav...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 81/2012. Contratação de segur...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Serviço Extraordinário/Regulamentaçã
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de Servidor. Regulamentação. Proposta de mi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato de prestação de serviço -. Clíni Rescisão...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Licença Prêmio- Acórdão Publicado – devida instruç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Vigência da Resolução STJ n. 25/2012
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Inexigibilidade. Art. 25,II c/c 13, VI, da Lei 8.6...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 194/2012. Aquisição de Supri...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.---------------------------------Processo STJ n. 1...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico nº 212/2012. Aquisição de Mater...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 115/2012. Contratação de segu...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 59/2012. Contratação de pesso...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 128/2012. Registro de Preços...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Repactuação de Contrato. Situação nova. Não reav...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 81/2012. Contratação de segur...