Add to ORKG- Disponível também nas seguintes publicações:Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 16, p. 612-607, 2. quinz. ago. 2017.Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 14, p. 476-471, 2. quinz. jul. 2018.- Artigo publicado sob o título “O direito da legítima companheira à pensão por morte e a possibilidade (excepcional) de rateio do benefício entre a viúva e a concubina” na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 24, n. 6, p. 27-32, jun. 2012
No presente estudo o tema abordado é: "Direitos Patrimoniais do Concubinato Impróprio." O objetivo g...
2002 Brazil’s Civil Code has enlarged surviving spouse’s right of succession by establishing that he...
A presente pesquisa aborda o resultado dos avanços tecnológicos nas formas de reprodução humana assi...
- Disponível também nas seguintes publicações:Revista CEJ, Brasília, v. 16, n. 56, p. 44-49, jan./ab...
A presente monografia está limitada à área do Direito de Família e do Direito Previdenciário, uma ve...
O presente trabalho pretende analisar a possibilidade de um filho concebido por inseminação artifici...
Os direitos sucessórios dos filhos concebidos por reprodução assistida após a morte do de autor da h...
O artigo se propõe a refletir acerca da legalidade da manifestação antecipada de vontade, instituída...
O trabalho monográfico constatou o tema da possibilidade jurídica do direito sucessório do embrião f...
O presente artigo objetiva analisar a possibilidade de concessão do benefício de pensão por morte à ...
O presente trabalho trata do direito sucessório do filho concebido pela reprodução assistida homólog...
Traça distinção entre companheira e concunbina com base na jurisprudência sobre o tema. Traz reflexã...
A eutanásia, ou seja, morte suave e sem sofrimento é, atualmente, uma questão muito discutida em tod...
De acordo com as normas civis brasileiras a respeito da transmissão da propriedade post mortem, é po...
Orientador: Eneida Desiree SalgadoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de ...
No presente estudo o tema abordado é: "Direitos Patrimoniais do Concubinato Impróprio." O objetivo g...
2002 Brazil’s Civil Code has enlarged surviving spouse’s right of succession by establishing that he...
A presente pesquisa aborda o resultado dos avanços tecnológicos nas formas de reprodução humana assi...
- Disponível também nas seguintes publicações:Revista CEJ, Brasília, v. 16, n. 56, p. 44-49, jan./ab...
A presente monografia está limitada à área do Direito de Família e do Direito Previdenciário, uma ve...
O presente trabalho pretende analisar a possibilidade de um filho concebido por inseminação artifici...
Os direitos sucessórios dos filhos concebidos por reprodução assistida após a morte do de autor da h...
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O presente artigo objetiva analisar a possibilidade de concessão do benefício de pensão por morte à ...
O presente trabalho trata do direito sucessório do filho concebido pela reprodução assistida homólog...
Traça distinção entre companheira e concunbina com base na jurisprudência sobre o tema. Traz reflexã...
A eutanásia, ou seja, morte suave e sem sofrimento é, atualmente, uma questão muito discutida em tod...
De acordo com as normas civis brasileiras a respeito da transmissão da propriedade post mortem, é po...
Orientador: Eneida Desiree SalgadoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de ...
No presente estudo o tema abordado é: "Direitos Patrimoniais do Concubinato Impróprio." O objetivo g...
2002 Brazil’s Civil Code has enlarged surviving spouse’s right of succession by establishing that he...
A presente pesquisa aborda o resultado dos avanços tecnológicos nas formas de reprodução humana assi...