Investiga as correntes de interpretação formadas acerca do inciso I do art. 7.º da Constituição Federal de 1988 no que tange à possibilidade de dispensa sem justa causa do trabalhador brasileiro
O sistema de duração da jornada laboral foi objeto de preocupação do legislador Constituinte nos inc...
Orientador: João Regis Fassbender TeixeiraDissertação (Mestrado) - Setor de Ciências Jurídicas da Un...
O presente trabalho se propõe a questionar se a aplicação do prazo prescricional do art. 7º, XXIX da...
Defende a tese de que a flexibilização dos direitos trabalhistas tem limite, sendo certo que o direi...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Eme...
Inserido no ordenamento jurídico brasileiro sob o pretexto de flexibilizar as relações trabalhistas ...
O trabalho forçado contemporâneo engloba diversas modalidades de exploração do trabalho que violam r...
A Lei 13.647/2017 introduziu na legislação trabalhista a possibilidade de empregados e empregadores ...
O processo licitatório é o meio pelo qual a Administração Pública, em regra, contrata pessoas para a...
Orientadora: Dra. Maria Aparecida da Cruz BridiCoorientador: Dr. Sidnei MachadoTese (doutorado) - Un...
A Constituição brasileira estabelece como regra para investidura em cargos e empregos públicos a apr...
Orientador: Prof. Dr. Abili Lázaro Castro de LimaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Pa...
Esta tese evidencia o exercício do trabalho escravo no contexto do trabalho livre ou decente, na con...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Atualmente, os impactos causados pelas obrigações previstas na legislaçã...
O sistema de duração da jornada laboral foi objeto de preocupação do legislador Constituinte nos inc...
Orientador: João Regis Fassbender TeixeiraDissertação (Mestrado) - Setor de Ciências Jurídicas da Un...
O presente trabalho se propõe a questionar se a aplicação do prazo prescricional do art. 7º, XXIX da...
Defende a tese de que a flexibilização dos direitos trabalhistas tem limite, sendo certo que o direi...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Eme...
Inserido no ordenamento jurídico brasileiro sob o pretexto de flexibilizar as relações trabalhistas ...
O trabalho forçado contemporâneo engloba diversas modalidades de exploração do trabalho que violam r...
A Lei 13.647/2017 introduziu na legislação trabalhista a possibilidade de empregados e empregadores ...
O processo licitatório é o meio pelo qual a Administração Pública, em regra, contrata pessoas para a...
Orientadora: Dra. Maria Aparecida da Cruz BridiCoorientador: Dr. Sidnei MachadoTese (doutorado) - Un...
A Constituição brasileira estabelece como regra para investidura em cargos e empregos públicos a apr...
Orientador: Prof. Dr. Abili Lázaro Castro de LimaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Pa...
Esta tese evidencia o exercício do trabalho escravo no contexto do trabalho livre ou decente, na con...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Atualmente, os impactos causados pelas obrigações previstas na legislaçã...
O sistema de duração da jornada laboral foi objeto de preocupação do legislador Constituinte nos inc...
Orientador: João Regis Fassbender TeixeiraDissertação (Mestrado) - Setor de Ciências Jurídicas da Un...
O presente trabalho se propõe a questionar se a aplicação do prazo prescricional do art. 7º, XXIX da...