DOI: 10.5102/rdi.v9i1.1594Discorre sobre a decisão emanada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos que imputou ao Estado brasileiro responsabilidade por violações cometidas durante seu regime de exceção, analisando a atuação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, bem como o contexto histórico que ensejou a ação judicial, desde a instauração da ditadura militar até os governos que a sucederam
SALES, Giorgi Augustus Nogueira Peixe. A efetivação das sentenças da corte interamericana de direito...
Após os horrores da Segunda Guerra Mundial houve uma preocupação ainda maior das Organizações Intern...
No cenário sul-americano, com o propósito de apagar o passado das violações perpetradas pelos antigo...
This investigative research has been prepared based on the judgment of the Inter-American Court of H...
O presente artigo visa analisar a os reflexos do entendimento da Corte Interamericana de Direitos Hu...
O presente traz o comentário sobre a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Lun...
RESUMOO Sistema Interamericano de Direitos Humanos, criado no âmbito da Organização dos Estados Amer...
Visando eximir-se da responsabilização internacional pela violação de obrigações nascidas a partir d...
O artigo versa sobre a definição de Crimes contra a Humanidade utilizada no julgamento do caso Gomes...
Neste artigo, foram abordadas as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal - STF na ADPF nº ...
Neste trabalho é apresentado o resultado da pesquisa sobre o entendimento da Corte Interamericana de...
Esta pesquisa propõe-se a confrontar a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da...
O presente artigo analisa o papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em face das leis de ...
The present research is about the effectiveness of the Inter-American Human Rights System with regar...
Ao lado das normas de proteção da pessoa humana, desenvolveu- -se o Direito Internacional Penal, que...
SALES, Giorgi Augustus Nogueira Peixe. A efetivação das sentenças da corte interamericana de direito...
Após os horrores da Segunda Guerra Mundial houve uma preocupação ainda maior das Organizações Intern...
No cenário sul-americano, com o propósito de apagar o passado das violações perpetradas pelos antigo...
This investigative research has been prepared based on the judgment of the Inter-American Court of H...
O presente artigo visa analisar a os reflexos do entendimento da Corte Interamericana de Direitos Hu...
O presente traz o comentário sobre a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Lun...
RESUMOO Sistema Interamericano de Direitos Humanos, criado no âmbito da Organização dos Estados Amer...
Visando eximir-se da responsabilização internacional pela violação de obrigações nascidas a partir d...
O artigo versa sobre a definição de Crimes contra a Humanidade utilizada no julgamento do caso Gomes...
Neste artigo, foram abordadas as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal - STF na ADPF nº ...
Neste trabalho é apresentado o resultado da pesquisa sobre o entendimento da Corte Interamericana de...
Esta pesquisa propõe-se a confrontar a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da...
O presente artigo analisa o papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em face das leis de ...
The present research is about the effectiveness of the Inter-American Human Rights System with regar...
Ao lado das normas de proteção da pessoa humana, desenvolveu- -se o Direito Internacional Penal, que...
SALES, Giorgi Augustus Nogueira Peixe. A efetivação das sentenças da corte interamericana de direito...
Após os horrores da Segunda Guerra Mundial houve uma preocupação ainda maior das Organizações Intern...
No cenário sul-americano, com o propósito de apagar o passado das violações perpetradas pelos antigo...