Add to ORKGTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Licença Prêmio não Gozada e Não Computada na Aposentadoria. Conversão do Saldo em Pecúnia. Pedido Negado. Necessário Indeferimento da Fruição. Resolução n. 8, de 16.12.2010. Recurso da Servidora Aposentada. Princípio da Legalidade. Vinculação do Ato Administrativo. Proposta pelo Indeferimento
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de instrutor externo. Curso de Direito...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, II c...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Recurso contra decisão da Secretaria de Gestão de ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Licença prêmio não gozada e não computada na apose...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Licença prêmio não gozada e não computada na apose...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Licença-Prêmio não Gozada e Não Computada na Apose...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Alteração da resolução que trata de Licença- Prêm...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acompanhamento processual- MS 17406/DF (licença p...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Licença especial não gozada. Conversão em pecúnia....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Décimos. Atualização em 15/9/1997, conforme o ente...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Recurso contra indeferimento do pedido de reconsid...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Repactuação de Contrato. Situação nova. Não reav...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Licença Prêmio- Acórdão Publicado – devida instruç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Servidor Público. Greve. Omissão Legislativa. Apli...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Recurso contra decisão da Secretaria de Gestão de ...
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