Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Termo de cooperação técnica. STJ e CGJT. Utilização e manutenção do Bacen Jud. Minuta aprovada
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 081/2010. Prestação de Serviços de La...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 45/2010. Segundo termo aditivo. Prorro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aprovação de Minuta de Termo de Cooperação Técnica...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aprovação da minuta de termo aditivo de acordo de ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Acordo de Cooperação Técnica entre o STJ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acordo de Cooperação Técnica entre o STJ e o CJF....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 70/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Termo de Cooperação Técnica e Administra...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta. Primeiro Termo Aditivo. Termo de Cooperaç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Acordo de Cooperação Técnica. Abertura d...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Ac...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Termo de cooperação institucional. STJ e FUB. Bols...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 14/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Termo de Cooperação Técnica e Administra...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acordo de Cooperação Técnica n. 4/2010, firmado en...
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