Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 573/2011.Proposta de alteração do ato n. 113/97. Vestimenta de servidores. Prestadores de serviço e visitantes nas dependências do tribunal. Sugestões de ajustes na minuta
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aprovação da minuta de termo aditivo de acordo de ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 015/2011. Minuta de Edital. C...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Acordo de Cooperação em Tecnologia da In...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Proposta de alteração do Ato n. 113/97. Vestimenta...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Concessão de diárias e passagens a magistrados e s...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 53/2011. Contratação. Manuten...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 8.160/2006.Portaria. Regulamenta o...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 9.485/2010.Contrato n. 064/2009. T...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Esclarecimentos prestados em atenção ao parecer ju...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 3.734/2011.Minuta de Instrução Nor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 1.874/2011.Pregão eletrônico n. 15...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico nº 099/2011. Contratação. Dedeti...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso ao Programa de Gestão Documental do Superio...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 119/2011. Registro de preços....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 176/2011. Contratação. Serviç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aprovação da minuta de termo aditivo de acordo de ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 015/2011. Minuta de Edital. C...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Acordo de Cooperação em Tecnologia da In...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Proposta de alteração do Ato n. 113/97. Vestimenta...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Concessão de diárias e passagens a magistrados e s...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 53/2011. Contratação. Manuten...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 8.160/2006.Portaria. Regulamenta o...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 9.485/2010.Contrato n. 064/2009. T...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 3.734/2011.Minuta de Instrução Nor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 1.874/2011.Pregão eletrônico n. 15...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 119/2011. Registro de preços....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 176/2011. Contratação. Serviç...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 015/2011. Minuta de Edital. C...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Acordo de Cooperação em Tecnologia da In...