Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 119/2011. Registro de preços. Aquisição de material de expediente. Aprovação da minuta, com ressalva. Inclusão de critérios objetivos para análise da amostra e alteração de cláusula de penalidade de forma a respeitarse o princípio da proporcionalidade
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão eletrônico n. 208/2011 para a aq...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 234/2011 para a aqu...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Esclarecimentos prestados em atenção ao parecer ju...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 227/2011. Registro de preços....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico nº 189/2011 para a aqu...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 143/2011. Registro de preços....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 143/2011. Registro de preços....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 168/2011. Aquisição de materi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 86/2011. Registro de preços....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Pregão eletrônico. Registro de preços pa...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de material de expediente. Minuta do Pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Registro de Preços para Aquisição de material odon...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Registro de Preços para Aquisição de material odon...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico nº 150/2011. Aquisição, por regi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico nº 099/2011. Contratação. Dedeti...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão eletrônico n. 208/2011 para a aq...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 234/2011 para a aqu...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Esclarecimentos prestados em atenção ao parecer ju...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 227/2011. Registro de preços....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico nº 189/2011 para a aqu...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 143/2011. Registro de preços....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 143/2011. Registro de preços....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 168/2011. Aquisição de materi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 86/2011. Registro de preços....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Pregão eletrônico. Registro de preços pa...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de material de expediente. Minuta do Pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Registro de Preços para Aquisição de material odon...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Registro de Preços para Aquisição de material odon...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico nº 150/2011. Aquisição, por regi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico nº 099/2011. Contratação. Dedeti...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão eletrônico n. 208/2011 para a aq...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 234/2011 para a aqu...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Esclarecimentos prestados em atenção ao parecer ju...